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REQ 5/2023 CVT
Requerimento (Outros)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Santana - REPUBLIC/BA 16/03/2023
Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento n. 5/2023, pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário
".
22/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.
13/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.2024.