REQ 5/2023 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

16/03/2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Atendido, mediante a criação da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis e da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".

22/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

29/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

19/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Atendido, mediante a criação da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis e da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CME => REQ 5/2023 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

19/04/2023

Filipe Barros

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2023 CME

RPD 2 CME => REQ 5/2023 CME

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

19/04/2023

Filipe Barros

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2023 CME