| REQ 4/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 16/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião técnica para tratar sobre possível transferência de milhares de toneladas de rejeito radioativo de São Paulo para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil – INB e de vazamentos de barragens com metais pesados e rejeitos radioativos na bacia do Rio Grande, afetando os estados de São Paulo e Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputado Welter e Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes das INB, CNEN, ANSN, e MME, por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim; e de representante de universidades, por sugestão do Deputado Danilo Forte. Aditado para se incluir a realização de diligências, por solicitação do Deputado Ricardo Salles. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de reunião técnica para tratar sobre possível transferência de milhares de toneladas de rejeito radioativo de São Paulo para a unidade das Indústrias Nucleares do Brasil – INB e de vazamentos de barragens com metais pesados e rejeitos radioativos na bacia do Rio Grande, afetando os estados de São Paulo e Minas Gerais. ". |
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| 22/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputado Welter e Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes das INB, CNEN, ANSN, e MME, por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim; e de representante de universidades, por sugestão do Deputado Danilo Forte. Aditado para se incluir a realização de diligências, por solicitação do Deputado Ricardo Salles. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião Técnica Realizada | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||