| REQ 5/2023 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 16/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT-RJ), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 - CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 15/2023 do Sr. Reimont que requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 – CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para debater sobre o trabalho análogo ao escravo de migrantes e imigrantes". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. | ||||||||||||||||||||