REQ 5/2023 CTRAB

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

16/03/2023

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil".

22/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento.

30/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 15/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT-RJ), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 - CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil".

26/04/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado requerimento n. 15/2023 do Sr. Reimont que requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 – CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.

08/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para debater sobre o trabalho análogo ao escravo de migrantes e imigrantes".

23/11/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2023 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 15/2023 CTRAB

Requerimento (Outros)

30/03/2023

Reimont

Requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 - CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.

REQ 27/2023 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

08/05/2023

Túlio Gadêlha

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho para debater sobre o trabalho análogo ao escravo de migrantes e imigrantes.