REQ 8/2023 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

16/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fiscalização da implementação do Piso Nacional do Magistério".

22/03/2023

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides, Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Dandara, Chico Alencar, Ivan Valente, Leda Borges, Idilvan Alencar, Socorro Neri e Rafael Brito.

17/04/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência pública realizada.

18/04/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado