REQ 3/2023 CE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS

15/03/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 3/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da extinção da Diretoria das Escolas Cívico-Militares e sobre qual será o futuro destas instituições. ".

22/03/2023

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com o voto contrário do Deputado Glauber Braga, na forma de convite, em conjunto com os Requerimentos 16, 20 e 27, de 2023. Subscreveram os Deputados Capitão Alden, Professor Alcides, Cristiane Lopes e Franciane Bayer.

12/04/2023

Comissão de Educação (CE)

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Comparecimento do Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação.

•

Arquivado