REQ 10/2023 CSAUDE

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PATRIOTA/MG

16/03/2023

Ementa

Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior.

17/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Ana Pimentel e pelos Deputados Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando, Ismael Alexandrino, Dr. Fernando Máximo, Roberto Monteiro, Diego Garcia, Rafael Simões, Abilio Brunini e Filipe Martins.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.