| REQ 2/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Educação (CE) Seminário "Novo Ensino Médio" realizado, com os seguintes convidados: Mesa 1 - Itinerários formativos BRUNO EIZERIK Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep FERNANDO CÁSSIO Professor da Universidade Federal do ABC RAFAEL LUCCHESI Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida RICARDO TONASSI Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Prefeita de Bezerros/PE JADE BEATRIZ Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes Mesa 3 - Implementação do novo modelo MAURÍCIO HOLANDA MAIA Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC GILSON LUIZ REIS Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed MARLEI FERNANDES Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) MANUEL PALÁCIOS Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave CARLOS ABICALIL Mestre em Educação JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen MONICA RIBEIRO DA SILVA Professora da Universidade Federal do Paraná Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio |
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| 29/05/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em conjunto com os Requerimentos 4, 12, 14, 18, 19 e 26, de 2023. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Tarcísio Motta, Meire Serafim, Cristiane Lopes, Idilvan Alencar, Ricardo Ayres, Leda Borges, Dandara, Idilvan Alencar e Prof. Reginaldo Veras. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário "Novo Ensino Médio" realizado, com os seguintes convidados: Mesa 1 - Itinerários formativos BRUNO EIZERIK Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep FERNANDO CÁSSIO Professor da Universidade Federal do ABC RAFAEL LUCCHESI Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi DANIEL CARA Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida RICARDO TONASSI Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO Prefeita de Bezerros/PE JADE BEATRIZ Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes Mesa 3 - Implementação do novo modelo MAURÍCIO HOLANDA MAIA Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC GILSON LUIZ REIS Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee ROSSIELI SOARES DA SILVA Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed MARLEI FERNANDES Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) MANUEL PALÁCIOS Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave CARLOS ABICALIL Mestre em Educação JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen MONICA RIBEIRO DA SILVA Professora da Universidade Federal do Paraná Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio |
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| 29/05/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||