REQ 4/2023 CVT

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Martins - PL/TO

16/03/2023

Ementa

Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento de assuntos relacionados ao Código de Trânsito Brasileiro no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento de assuntos relacionados ao Código de Trânsito Brasileiro no âmbito da Comissão de Viação e Transportes".

22/03/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Maurício Neves.

13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.2024.