REQ 3/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

15/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater ações do Governo Federal acerca do Programa Mais Médicos e formas de incentivo para que profissionais médicos brasileiros tenham maior interesse pelo Programa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater ações do Governo Federal acerca do Programa Mais Médicos e formas de incentivo para que profissionais médicos brasileiros tenham maior interesse pelo Programa".

22/03/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025