REQ 1/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

15/03/2023

Ementa

“Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ameaças à proteção do meio ambiente em Minas Gerais e a política governamental de proteção do meio ambiente”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ameaças à proteção do meio ambiente em Minas Gerais e a política governamental de proteção do meio ambiente”".

22/03/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025