Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 8/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 37/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Abilio Brunini, Dimas Gadelha e Daniel Soranz. Aprovada a inclusão do senhor André Porto, como representante da Associação Nacional de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), apresentada pela Deputada Adriana Ventura. | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 37/2023 do Sr. Jorge Solla que requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 66/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||