REQ 8/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

15/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos".

27/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 37/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado".

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Abilio Brunini, Dimas Gadelha e Daniel Soranz. Aprovada a inclusão do senhor André Porto, como representante da Associação Nacional de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), apresentada pela Deputada Adriana Ventura.

29/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 37/2023 do Sr. Jorge Solla que requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.

05/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado".

12/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado requerimento n. 66/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 37/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

27/03/2023

Jorge Solla

Requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.

REQ 66/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

05/04/2023

Jorge Solla

Requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.