Aprovado com a transformação de convocação para convite e coautoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. O Colegiado decidiu pela aprovação deste requerimento com a inclusão do tema contido no requerimento nº 24.
| REQ 16/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP | 15/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja convocada a Ministra do Turismo, Senhora Daniela Carneiro, a comparecer a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para prestar esclarecimento a respeito das relações político-pessoais com criminosos milicianos no Estado do Rio de Janeiro, bem como a sua suposta participação em milícias paramilitares. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/03/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a transformação de convocação para convite e coautoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. O Colegiado decidiu pela aprovação deste requerimento com a inclusão do tema contido no requerimento nº 24. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 16/2023, pelos Deputados Cabo Gilberto Silva (PL/PB) e Carlos Jordy PL, que "Requer seja convocada a Ministra do Turismo, Senhora Daniela Carneiro, a comparecer a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para prestar esclarecimento a respeito das relações político-pessoais com criminosos milicianos no Estado do Rio de Janeiro, bem como a sua suposta participação em milícias paramilitares". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/03/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a transformação de convocação para convite e coautoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. O Colegiado decidiu pela aprovação deste requerimento com a inclusão do tema contido no requerimento nº 24. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado. Teve a sua aprovação anulada pelo Presidente da CD, em face da QO 18/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSPCCO => REQ 16/2023 CSPCCO | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/03/2023 | Carlos Veras | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSPCCO => REQ 16/2023 CSPCCO | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/03/2023 | Carlos Veras | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CSPCCO => REQ 16/2023 CSPCCO | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/03/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CSPCCO => REQ 16/2023 CSPCCO | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 23/03/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||