Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini.
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| REQ 2/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Diego Garcia - REPUBLIC/PR | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), que: "Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. ". |
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| 29/03/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, para deliberação posterior. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Iza Arruda, Dani Cunha e Rosangela Moro e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Léo Prates, Rafael Simões, Roberto Monteiro, Dimas Gadelha e Abilio Brunini. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||