Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite.
| REQ 3/2023 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2023, pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Portaria GM/MS n° 230, de 07/03/2023, por meio da qual foi instituído o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 12/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||