REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

15/03/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da omissão do Governo Federal na prevenção às depredações ocorridas nas sedes dos Poderes da República em Brasília.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicado. O Deputado tornou-se coautor do Requerimento nº 1/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da omissão do Governo Federal na prevenção às depredações ocorridas nas sedes dos Poderes da República em Brasília".

23/03/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09:

•

Prejudicado. O Deputado tornou-se coautor do Requerimento nº 1/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 10/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

23/03/2023

Lucas Ramos

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

RPD 2 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Pauta

23/03/2023

Lucas Ramos

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

RPD 3 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

23/03/2023

Lucas Ramos

Requerimento de Votação Nominal - REQ 10/2023 CSPCCO

RPD 4 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

23/03/2023

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

RPD 5 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

23/03/2023

Delegada Adriana Accorsi

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

RPD 6 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Pauta

23/03/2023

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

RPD 7 CSPCCO => REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Pauta

23/03/2023

Delegada Adriana Accorsi

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO