Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 12/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Comunicações, sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento (Outros) n. 12/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Comunicações, sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO". | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o autor. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 635/2023. | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados sobre o Ofício 14386/2023/MCOM do Ministério das Comunicações em resposta ao RIC 635/2023, originado pelo REQ 12/2023, que solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre questionamentos referentes à oferta pública de referência para serviços de roaming e de operadora de rede móvel virtual - MVNO. Encaminhado o comunicado com a resposta para o Deputado Aureo Ribeiro via Infoleg Comunica no dia 14/06/2023. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||