REQ 2/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PL/PA

15/03/2023

Ementa

Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as propostas da pasta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que: "
Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as propostas da pasta.
".

22/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária

•

Aprovado.

03/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência pública realizada

•

Arquivada