Imprimir

PEP 1 CFT => PL 3006/2022

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 3006/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murilo Galdino - REPUBLIC/PB

15/03/2023

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2023

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.