REQ 2/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ, Marcelo Queiroz - PP/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Alfredinho - PT/SP, Pr. Marco Feliciano - PL/SP

15/03/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiencia realizada em: 11/04/2023
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual".

22/03/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o requerimento os senhores Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

•

Aprovado.

12/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiencia realizada em: 11/04/2023
Arquivada