Aprovado o Requerimento n. 72/2023, do Sr. Danilo Forte, que requer a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Hewerton Elias Martins, representante do Movimento Solar Livre - MSL.
| REQ 1/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Eduardo da Fonte - PP/PE | 15/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento n. 72/2023, do Sr. Danilo Forte, que requer a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Hewerton Elias Martins, representante do Movimento Solar Livre - MSL. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião de Eleição Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representantes da Abradee, por solicitação dos Deputados Joaquim Passarinho e Arnaldo Jardim; da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás, por solicitação do Deputado Filipe Barros; da Secretaria de Economia Verde do Ministério de Indústria e Comércio, por solicitação do Deputado Bandeira de Mello; e da Apine, por solicitação do Deputado Arnaldo Jardim. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2023, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 39/2023 do Sr. Carlos Zarattini que requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 67/2023, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento Nº 1/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do INEL, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 72/2023, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento n. 72/2023, do Sr. Danilo Forte, que requer a inclusão, na lista de convidados, do Sr. Hewerton Elias Martins, representante do Movimento Solar Livre - MSL. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Publica realizada | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2023 CME | Requerimento | 28/03/2023 | Carlos Zarattini | Requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 41/2023 CME | Requerimento de Audiência Pública | 31/03/2023 | Julio Lopes | Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 67/2023 CME | Requerimento | 25/04/2023 | Lafayette de Andrada | Requer o aditamento do Requerimento Nº 1/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2023 CME | Requerimento | 08/05/2023 | Danilo Forte | Requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo. | ||||||||||||||||||||||||