REQ 1/2023 CTRAB

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

15/03/2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a constituição da Subcomissão em 10/05/23.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do Requerimento (Outros) n. 1/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil".

22/03/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Os Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento.

11/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a constituição da Subcomissão em 10/05/23.