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REQ 42/2023 GTSTN
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saullo Vianna - UNIÃO/AM 15/03/2023
Ementa
Solicita realização de Visita Técnica do Grupo de Trabalho da  REFORMA TRIBUTÁRIA em Manaus – AM com os  Governadores dos Estados do Norte do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
Apresentação do Requerimento (Outros) n. 42/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Solicita realização de Visita Técnica do Grupo de Trabalho da  REFORMA TRIBUTÁRIA em Manaus – AM com os  Governadores dos Estados do Norte do Brasil".
21/03/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
Aprovado.