| REQ 4/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a retomada do crescimento da indústria naval brasileira. Com os seguintes convidados: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - representante; Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) - representante; Federação Única dos Petroleiros (FUP) - representante; Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) e Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) - representante. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a retomada do crescimento da indústria naval brasileira. Com os seguintes convidados: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - representante; Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) - representante; Federação Única dos Petroleiros (FUP) - representante; Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) e Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) - representante. ". |
||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Aureo Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, com os seguintes convidados: 1) ARIOVALDO ROCHA, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL; 2) DEYVID BACELAR, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; 3) ELISA LAGE, Chefe do Departamento de Gás Petróleo e Navegação do BNDES; 4) FERNANDO LEITE SIQUEIRA, Diretor Administrativo da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; 5) JOACIR PEDRO, Conselheiro da FUP; 6) RADIOVALDO COSTA, Diretor de Comunicação Sindipetro Bahia - Sindipetro Bahia; e 7) SÉRGIO LEAL, Secretário Geral do SINAVAL. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||