Proposição arquivada por realização do objeto.
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| REQ 3/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e a atuação dos atores envolvidos na investigação e fiscalização da prática de insider trading, bem como possíveis melhorias nos processos e regulamentos existentes. Com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores Mobiliários; Representante do Ministério da Economia; Representante da Polícia Federal; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Bolsa de Valores; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação na área; Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel e a atuação dos atores envolvidos na investigação e fiscalização da prática de insider trading, bem como possíveis melhorias nos processos e regulamentos existentes. Com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão de Valores Mobiliários; Representante do Ministério da Economia; Representante da Polícia Federal; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Bolsa de Valores; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação na área; Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ". |
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| 22/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 11 de abril, com os seguintes convidados: 1) Dr. ANDRÉ FRANCISCO LUIZ ALENCAR PÁSSARO - Superintendente de Relações com o Mercado da Comissão de Valores Mobiliários e representante do Ministério da Economia; 2) DR. JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO - Sócio-fundador da Linhares Barreto Advocacia, Mestrando pela FGV/SP, Especialista em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa pelo IBMEC; 3) Dr. GLAUBER FACÃO ACQUATI - Superintendente Jurídico de Mercados da Bolsa de Valores - BSM; 4) Dr. NILTON NEVES - Diretor de Negociação Eletrônica da Bolsa de Valores - B3; | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||