| REQ 1/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 15/03/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca das 38 milhões de doses de vacinas contra Covid que venceram durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, avaliadas em, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Com os seguintes convidados: Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do atual governo; Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde; representante do Tribunal de Contas da União; general Ridauto Ribeiro, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, da gestão do ex-presidente Bolsonaro; e Marcelo Queiroga, ex-Ministro da Saúde, da gestão do ex-presidente Bolsonaro. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca das 38 milhões de doses de vacinas contra Covid que venceram durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro, avaliadas em, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Com os seguintes convidados: Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do atual governo; Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde; representante do Tribunal de Contas da União; general Ridauto Ribeiro, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, da gestão do ex-presidente Bolsonaro; e Marcelo Queiroga, ex-Ministro da Saúde, da gestão do ex-presidente Bolsonaro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Matéria na Pauta do REQ 1/2023 CFF, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. André Fernandes (PL-CE) e Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Josenildo, Daniel Soranz, Jorge Solla, Gilson Daniel, Alberto Mourão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 1/2023 CFF, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 1/2023 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/03/2023 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – REQ. 01/2023 CFFC. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 1/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 29/03/2023 | Junio Amaral | Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 01/2023 CFFC. | ||||||||||||||||||||||||