Aprovado, com a inclusão dos governos dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, a pedido do Autor do Requerimento.
| REQ 24/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Gilson Daniel - PODE/ES | 15/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo e à Defensoria Pública de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre as obras e aquisições pactuadas através do Processo nº 1024354-89.2019.4.01.3800. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado, com a inclusão dos governos dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, a pedido do Autor do Requerimento. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento (Outros) n. 24/2023, pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer informações ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo e à Defensoria Pública de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre as obras e aquisições pactuadas através do Processo nº 1024354-89.2019.4.01.3800". | ||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos governos dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, a pedido do Autor do Requerimento. | ||||||||||||||||||