REQ 41/2023 GTSTN

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG

15/03/2023

Ementa

Em aditamento ao requerimento nº 17/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

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Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 41/2023, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 17/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária".

21/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

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Aprovado.