REQ 39/2023 GTSTN

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - MDB/MG

14/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária com o seguinte convidado: representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Newton Cardoso Jr: Miguel Abuhab e Representante da Fenasaúde.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2023, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária com o seguinte convidado: representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC".

21/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Newton Cardoso Jr: Miguel Abuhab e Representante da Fenasaúde.