REQ 688/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC, Silas Câmara - REPUBLIC/AM, Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR e outros

15/03/2023

Ementa

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 688/2023, pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Estatuto.

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Ata.

29/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Conferência de assinatura dos senadores

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Despacho

•

Arquivado