REQ 674/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS, Rosana Valle - PL/SP, Cleber Verde - REPUBLIC/MA, Pedro Lupion - PP/PR, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Covatti Filho - PP/RS, Fred Costa - PATRIOTA/MG e outros

14/03/2023

Ementa

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 674/2023, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros, que "Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. ".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata e Estatuto.

29/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinatura dos senadores

•

Despacho

•

Arquivado

12/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1163/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requeiro a V. Exª. seja retirada a minha assinatura no requerimento de adesão da Frente Parlamentar Mista do Biodisel-FPBio, já instalada, REQ n. 674/2023
".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 674/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 195/2024

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

03/04/2024

Clodoaldo Magalhães

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel-FPBio

DOC 206/2024

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

09/04/2024

Alceu Moreira

Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel-FPBio.

DOC 857/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

06/08/2025

Alceu Moreira

Requer a Inclusão de Membro da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio

DOC 398/2026

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

13/04/2026

Alceu Moreira

Inclusão de Membro da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio

REQ 1163/2023

Requerimento

12/04/2023

Murillo Gouvea

Requeiro a V. Exª. seja retirada a minha assinatura no requerimento de adesão da Frente Parlamentar Mista do Biodisel-FPBio, já instalada, REQ n. 674/2023.