EMS 5071/1990 => PL 5071/1990

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 5071/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

30/12/1989

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 36, DE 1996 (PL Nº 5.071, DE 1990, na Casa de origem), que "dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas, em conformidade com o inciso X do art. 20, e o inciso V do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências".

Indexação

Regulamentação, Constituição Federal, proteção, caverna, gruta, limitação, área, proibição, mineração construção, rodovia, danos, solo, subsolo, erosão, poluição, recursos hídricos, elaboração, cadastro, patrimônio espeleológico, penalidade, infrator.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/12/1989

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/12/1989

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

10/10/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 5071/1990 => PL 5071/1990 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => EMS 5071/1990 => PL 5071/1990

Parecer do Relator

10/10/2000

Sérgio Miranda