| REQ 38/2023 GTSTN | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Newton Cardoso Jr - MDB/MG | 14/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019 com a seguinte convidada: Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento. Tema: Perspectiva Federativa | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 04/04/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN) Audiência Pública Realizada com a seguinte convidada: Tema: Efeitos positivos da Reforma Tributária na economia brasileira SIMONE TEBET, Ministra do Planejamento e Orçamento. (Requerimento nº 38/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr.). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2023, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019 com a seguinte convidada: Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento. Tema: Perspectiva Federativa". | ||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 04/04/2023 | Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública Realizada com a seguinte convidada: Tema: Efeitos positivos da Reforma Tributária na economia brasileira SIMONE TEBET, Ministra do Planejamento e Orçamento. (Requerimento nº 38/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr.). |
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