Reunião Técnica realizada no TRF da 6ª Região.
| REQ 21/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 14/03/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de reunião técnica com as Instituições de Justiças, representantes dos atingidos e Assessorias Técnicas Independentes, para debater o trabalho das Assessorias Técnicas no processo da reparação do crime de Brumadinho. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Reunião Técnica realizada no TRF da 6ª Região. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/03/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 21/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de reunião técnica com as Instituições de Justiças, representantes dos atingidos e Assessorias Técnicas Independentes, para debater o trabalho das Assessorias Técnicas no processo da reparação do crime de Brumadinho". | ||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Deputado Padre João. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 10/04/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Reunião técnica realizada com o Ministério Público de Minas Gerais para tratar da atuação das Assessorias Técnicas Independentes. | ||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Reunião Técnica realizada no TRF da 6ª Região. | ||||||||||||||||||