TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 15/96. DCD 12 12 96 PAG 3287 COL 01.
| PRC 21/1995 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 15/1996 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| ANIVALDO VALE - PPR/PA | 04/04/1995 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS. | |||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: 'CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO'. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA, INTEGRAÇÃO, AMBITO REGIONAL, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, ASSUNTO, GRUPO INDIGENA, CAÇA, PESCA, FAUNA, FLORA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, RECURSOS VEGETAIS, RECURSOS HIDRICOS, TURISMO. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/12/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 15/96. DCD 12 12 96 PAG 3287 COL 01. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/1995 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP ANIVALDO VALE. | ||||||||||||||||||||
| 04/04/1995 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO RI, ENCAMINHE-SE A CCJR E A MESA. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/1995 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 05 95 PAG 9372 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/1995 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (ARTIGO 216, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI): DE 26 04 A 03 05 95. DCN1 26 04 95 PAG 7323 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 04/05/1995 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | ENCAMINHADO A CCJR. DCN1 26 04 95 PAG 7321 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP GERSON PERES. DCN1 07 06 95 PAG 12403 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/1995 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JOSE GENOINO, MILTON MENDES E JAIR SIQUEIRA. DCD 20 04 96 PAG 1352 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/1995 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP FRANCISCO DORNELLES, LIDER DO PPB, LUIZ CARLOS SANTOS, LIDER DO GOVERNO, MICHEL TEMER, LIDER DO PMDB, MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT, MARCELO DEDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, ALDO REBELO, LIDER DO PC DO B, FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV, INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB E JOSE ANIBAL, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-265, NÃO-61, ABST-04, TOTAL-330. DCD 30 11 95 PAG 7321 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/1995 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | RELATOR DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE PRESIDENTE. | ||||||||||||||||||||
| 30/10/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PENDENTE DE PARECER DA MESA. PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PRC 21-A/95. DCD 31 10 96 PAG 28240 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP HUMBERTO COSTA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DCD 31 10 96 PAG 28365 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ADIADO, DE OFICIO. DCD 20 11 96 PAG 30266 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 20/11/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PARA PROFEIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE SOLICITA PRAZO PARA OFERECER SEU PARECER. EM CONSEQUENCIA, O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCD 21 11 96 PAG 30576 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CHICO VIGILANTE, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE SOLICITA PRAZO PARA PROFERIR SEU PARECER. ADIADA A DISCUSSÃO PARA O DIA 10 12 96. DCD 05 12 96 PAG 32151 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 10/12/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP JOSE GENOINO, JOSE PRIANTE, FERNANDO GABEIRA, ANTONIO FEIJÃO E JOSE THOMAZ NONO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP ANIVALDO VALE. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ERALDO TRINDADE, PARA PROFERIR PARECER A EMENDA DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA. RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO. DCD 11 12 96 PAG 32691 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA DO DEP INOCENCIO OLIVEIRA E OUTROS. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER A EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP WILSON CAMPOS, PARA PROFERIR PARECER A EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA. PREJUDICADOS: O PROJETO INICIAL E A EMENDA DE PLENARIO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP LUIS EDUARDO. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 21-B/95. PROMULGADO. DCD 12 12 96 PAG 32832 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| • | TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 15/96. DCD 12 12 96 PAG 3287 COL 01. | ||||||||||||||||||||