REQ 638/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 10682/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

13/03/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 10.682/2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 638/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 10.682/2018. ".

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.

27/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 638/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.