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PL 1095/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fred Costa - PATRIOTA/MG |
13/03/2023 |
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Ementa |
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Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais. |
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Indexação |
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Criação, Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro (CNAB), vinculação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, competência, atualização, atividade, artesanato, definição, política, fomento, certificação, Ppoduto artesanal. _Composição, representante, poder executivo, Órgão executor, política social, política cultural, política econômica, artesanato. _Criação, Programa Nacional de Fomento às atividades do Artesanato, atribuição, realização, feira (evento), artesanato, promoção, produção, comercialização, produto artesanal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/04/2023 |
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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01/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
25/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro – CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais". |
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26/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/04/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Recebimento pela CICS. |
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27/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 407 |
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02/05/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES) |
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03/05/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023) |
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16/05/2023 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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18/11/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
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19/11/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024) |
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04/12/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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10/12/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
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19/03/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helder Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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22/04/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA). |
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25/06/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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01/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo. |
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Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1095/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/04/2023 |
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1095/2023 Pareceres apresentados |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CICS => PL 1095/2023 |
Parecer do Relator |
18/11/2024 |
Helder Salomão |
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Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CICS => PL 1095/2023 |
Substitutivo |
18/11/2024 |
Helder Salomão |
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PRL 2 CICS => PL 1095/2023 |
Parecer do Relator |
25/06/2025 |
Ivoneide Caetano |
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Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 2 CICS => PL 1095/2023 |
Substitutivo |
25/06/2025 |
Ivoneide Caetano |
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Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais. |
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PL 1095/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CICS => PL 1095/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/07/2025 |
Kim Kataguiri |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1095/2023 |
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RPD 2 CICS => PL 1095/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/07/2025 |
Kim Kataguiri |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1095/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1095/2023 |
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