REQ 35/2023 GTSTN

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginaldo Lopes - PT/MG, Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

13/03/2023

Ementa

Requer a realização de visita a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2023, pelos Deputados Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Aguinaldo Ribeiro PP, que "Requer a realização de visita a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação.
".

14/03/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado.