REQ 18/2023 CEXMABRU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

07/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para que a Fundação RENOVA apresente todas as ações já realizadas, o Plano de Trabalho, e demais informações sobre o Plano de Ação Emergencial, bem como, sobre os programas de recuperação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de audiência pública para que a Fundação RENOVA apresente todas as ações já realizadas, o Plano de Trabalho, e demais informações sobre o Plano de Ação Emergencial, bem como, sobre os programas de recuperação".

15/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado.

15/03/2023

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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