MSC 756/2022

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 90/2023

Origem:

OF 773/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/03/2023

Ementa

Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul.

- TVR 90/2023 - Portaria nº 5.467, de 15 de outubro de 2019 - Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., no município de São Valentim - RS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2023

Transformada em : TVR-90/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 756/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul".

10/03/2023

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-90/2023

27/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

27/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.