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MSC 756/2022
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada na TVR 90/2023
Origem: OF 773/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 02/03/2023
Ementa
Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul.

- TVR 90/2023 - Portaria nº 5.467, de 15 de outubro de 2019 - Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., no município de São Valentim - RS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/2023 Transformada em : TVR-90/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 756/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 5.467, de 15 de outubro de 2019, que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Valentim, estado do Rio Grande do Sul".
10/03/2023 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Transformada em : TVR-90/2023
27/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
27/03/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 756/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/03/2023 Transformada em : TVR-90/2023