REQ 590/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1113/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP, Célio Studart - PSD/CE

09/03/2023

Ementa

Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.113, de 2019, que proíbe comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, em razão do Ato da Mesa nº 209/2021, art. 5º, IX, c.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, em razão do Ato da Mesa nº 209/2021, art. 5º, IX, c.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 590/2023, pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Célio Studart PSD, que "Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.113, de 2019, que proíbe comercialização e o uso de coleiras que causem choques em animais".

27/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, em razão do Ato da Mesa nº 209/2021, art. 5º, IX, c.

27/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/04/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 590/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/04/2023

Indefiro, em razão do Ato da Mesa nº 209/2021, art. 5º, IX, c.