REQ 588/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Wilson Santiago - REPUBLIC/PB, Albuquerque - REPUBLIC/RR, Pinheirinho - PP/MG, Marco Bertaiolli - PSD/SP e outros

09/03/2023

Ementa

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 588/2023, pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata.

•

Estatuto.

18/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas de senadores.

•

Despacho.

22/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado