EMS 4596/1990 => PL 4596/1990

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4596/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

22/05/1995

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 223, DE 1993 (PL Nº 4.596, DE 1990, na Casa de origem), que "Altera a redação do § 4º do art. 654 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que estabelece condições para inscrição no concurso para ingresso na magistratura do trabalho".

Indexação

Alteração, legislação trabalhista, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), requisitos, inscrição, concurso, magistratura, trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, comprovação, idoneidade, candidato, apresentação, certidão, órgão público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/1995

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/1995

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 4596/1990 => PL 4596/1990 Emendas apresentadas

EMS 4596/1990 => PL 4596/1990 Pareceres apresentados

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CTASP => EMS 4596/1990 => PL 4596/1990

Voto em Separado

04/12/1996

Agnelo Queiroz

PAR 1 CTASP => EMS 4596/1990 => PL 4596/1990

Parecer de Comissão

10/06/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P