REQ 551/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eros Biondini - PL/MG, Beto Preto - PSD/PR e outros

09/03/2023

Ementa

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 551/2023, pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG) e outros, que "Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata e Estatuto

17/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho

•

Arquivado

04/02/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 160/2025 (Requerimento), pelos Deputados Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e Luiz Gastão PSD, que "Nova presidência da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana da Câmara dos Deputados".

14/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4237/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Requer a retirada de assinatura do REQ 551/2023, que “requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana”".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 551/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 1097/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

02/09/2025

Eduardo Velloso

Solicito, nos termos do Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n° 69 de 2005, minha adesão à Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, coordenada pelo Deputado Luiz Gastão.

DOC 1138/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

10/09/2025

Luiz Gastão

Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

REQ 160/2025

Requerimento

04/02/2025

Diego Garcia

Nova presidência da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana da Câmara dos Deputados.

REQ 4237/2025

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

14/10/2025

Dra. Alessandra Haber

Requer a retirada de assinatura do REQ 551/2023, que “requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana”.