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REQ 539/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 63/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

09/03/2023

Ementa

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDL 63/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

20/04/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 539/2023, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDL 63/2023".

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

20/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2023

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 539/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/04/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.