Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 26/23);
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (REQs 2 e 8/23);
EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (REQs 2 e 12/23);
THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário (REQs 12 e 19/23);
ANDRÉ HORTA, subsituindo, CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (REQs 12 e 26/23);
MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12/23);
PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (REQ 9/23).
(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Jonas Donizette)
(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Adail Filho)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 37/23); CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO (REQ 12/23); RODRIGO KEIDEL SPADA - Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQ 15/23); GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 12 e 16/2023); ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL (REQ 26/23); THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA (REQ 26/23); DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 12/23); UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 37/23); MARCUS VINÍCIUS BOLPATO DA SILVA, Conselheiro da Pública - Central do Servidor (REQ 37/23); FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (REQ 12/23); MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil; FRANCELINO VALENÇA, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; ARTUR MATTOS, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM
SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 26/23);
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (REQs 2 e 8/23);
EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (REQs 2 e 12/23);
THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário (REQs 12 e 19/23);
ANDRÉ HORTA, subsituindo, CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (REQs 12 e 26/23);
MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12/23);
PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (REQ 9/23).
(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Jonas Donizette)
(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Adail Filho)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 37/23); CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e DF - ANAFISCO (REQ 12/23); RODRIGO KEIDEL SPADA - Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQ 15/23); GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQs 12 e 16/2023); ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL (REQ 26/23); THALES FREITAS ALVES, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA (REQ 26/23); DANIEL MENEZES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQ 12/23); UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Secretário Geral da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 37/23); MARCUS VINÍCIUS BOLPATO DA SILVA, Conselheiro da Pública - Central do Servidor (REQ 37/23); FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (REQ 12/23); MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil; FRANCELINO VALENÇA, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; ARTUR MATTOS, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM