EMS 4556/1994 => PL 4556/1994

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 4556/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

23/05/2000

Ementa

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 24, DE 1998 (PL Nº 4.556-C, DE 1994, na Casa de Origem), que "dispõe sobre o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, alterando dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961".

Indexação

Alteração, lei federal, fixação, piso salarial profissional, médico, dentista, reajustamento, valor, normas, política salarial, Governo Federal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2000

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2000

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMS 4556/1994 => PL 4556/1994 Pareceres apresentados

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PAR 1 CTASP => EMS 4556/1994 => PL 4556/1994

Parecer de Comissão

20/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P